Bom Uso do Dinheiro Público

O presidente da Câmara de Vereadores da Serra, Adir Paiva (PL), admitiu que errou ao autorizar a compra de 17 supercadeiras massageadoras avaliadas em quase R$ 64 mil. Na tentativa de minimizar o absurdo, Paiva disse que pretende repassar os equipamentos à prefeitura municipal, esperando que o prefeito Audifax Barcellos (PDT) encaminhe as cadeiras para um centro de terceira idade a ser inaugurado na Serra.“Queríamos dar melhor condição de trabalho ao vereador. Só que a compra inicial não era essa cadeira massageadora. Era outra, mais simples. Houve um erro da Câmara, uma falha minha. Mas, eu não podia devolver a cadeira pois o pagamento já tinha sido feito. Agora, queremos mandar as cadeiras ao município para que sejam utilizadas num trabalho de fisioterapia no Centro de Convivência da Melhor Idade”, disse.O vereador Adir Paiva explicou que as supercadeiras massageadoras foram adquiridas com dinheiro público e, por isso, não podem ser vendidas, leiloadas ou doadas. Segundo ele, todo material comprado com recursos do Poder Executivo acaba sendo incorporado ao patrimônio público. Nesse caso, caberia ao prefeito da Serra dar o destino final aos equipamentos comprados pela Câmara do município este ano.“Ainda vamos conversar com o prefeito Audifax Barcellos sobre o repasse das cadeiras. Qualquer patrimônio público não pode ser doado, leiloado ou vendido. Tem que ser devolvido ao município, nesse caso, a prefeitura da Serra. Não existe outro meio a não ser o prefeito da Serra receber essas cadeiras para serem utilizadas pela terceira idade”, explicou Paiva, em entrevista à Rádio CBN Vitória, na manhã desta terça-feira.A idéia do presidente da Câmara em repassar as supercadeiras à Prefeitura da Serra para que sejam doadas não foi muito bem aceita pelo prefeito Audifax Barcellos (PDT). Por meio da assessoria de impressa da prefeitura, o chefe do Executivo municipal disse que não vai receber as cadeiras massageadoras, como deseja o vereador Adir Paiva. Diante da decisão, o impasse está lançado.Além das cadeiras massageadoras, a Câmara da Serra também resolveu aumentar de R$ 12,9 mil para R$ 18 mil a verba de gabinete. Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, os parlamentares derrubaram o veto do prefeito municipal ao projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa e fizeram valer apenas a vontade própria. Agora, cada vereador terá direito a mais três assessores, além dos 12 atuais.“É comum derrubar veto. E essa foi a vontade de todos os vereadores. Não foi uma vontade apenas minha. Os assessores comissionados não trabalham apenas na Câmara, mas também nas bases de cada parlamentar. Os novos assessores são importantes por causa do tamanho do município da Serra. Cada parlamentar é responsável pelos assessores. Assim, é possível controlar o ponto de todos”, justificou.O Ministério Público Estadual deve apurar o reajuste na verba. O órgão recebeu uma representação contra o presidente da Câmara. Na ação, um estudante de Direito ressalta "a necessidade de intervenção do órgão para que restaure-se a moralidade administrativa e apure-se a responsabilidade da autoridade competente". A ONG Transparência Capixaba também pede apuração para o caso.Essa não é a primeira polêmica envolvendo a Câmara de Vereadores da Serra. A mesma proposta de reajuste de verba de gabinete já foi vetada no ano passado pelo prefeito do município depois de ter sido aprovada pelos vereadores. O município é também um dos únicos do Espírito Santo que ainda pagam o jetom - salário extra recebido pelos parlamentares toda vez que são convocados durante o recesso.

Vereadores favoráveis ao aumento da verba:

Adir Paiva (PL)
Adelson Dadalto (PTC)
César Nunes (PDT)
Euclides Jorge (PDT)
João de Deus (PRTB)
João Luiz Teixeira (PTB)
Baiano da Farmácia (PL)
Miguel Arino (PDT)
Sandra Gomes (PPS)
Aloísio Santana (PSDC)
Antônio do INSS (PSB)

Veradores contrários ao aumento da verba:

Roberto Carlos (PT)
João Batista Piol (PDT)
Vanderson Leite (PL)
Anita Xavier (PSB)